Áreas de Atuação
Colecionadores
Assessoramos colecionadores em seu planejamento fiscal, patrimonial e sucessório criando soluções totalmente customizadas. Sugerimos estruturas jurídicas e apontamos importantes questões a serem observadas visando a preservação do patrimônio dos colecionadores.
Nos envolvemos em todas as operações relacionadas à coleção, redigindo e negociando os contratos necessários à aquisição, importação, exportação, transporte, doação, comodato, empréstimo, consignação e exposição das obras de arte, bem como os contratos de prestação de serviços de catalogação, organização e conservação da coleção.
Artistas
Acompanhamos de perto os artistas e as mudanças ocorridas no mercado da arte brasileiro. Nosso foco está nas relações profissionais e no planejamento sucessório dos artistas, visando a difusão de sua obra e conservação de seu legado. Elaboramos contratos, prestamos consultoria, mediamos conflitos e assessoramos os artistas no desenvolvimento de seus projetos pessoais, criando opções à medida de suas necessidades.
A assessoria aos artistas demanda conhecimento especializado em diversas áreas do direito, tais como direitos autorais, direito da família e sucessões, direito contratual e direito comercial.
Galerias
Estamos preparados para oferecer soluções diferenciadas, bem como realizar negócios, estruturar transações e implementar projetos únicos neste segmento.
Trabalhamos próximos às galerias de arte, desde a sua constituição, avaliando questões de direito societário, tributário, contratual e direito do consumidor. Atuamos ainda na implementação e revisão dos contratos com artistas, clientes, colaboradores e fornecedores.
Assessoramos projetos com soluções jurídicas tailor-made nas áreas de compliance e proteção de dados, bem como em projetos que envolvem a criação e produção de obras de arte de grande porte por encomenda.
Instituições Culturais
Estamos preparados para assessorar museus, fundações e associações públicas ou privadas em questões relacionadas à sua estrutura jurídica, governança e realização de seu objeto social.
Auxiliamos na preparação dessas instituições para a auto sustentabilidade nos utilizando dos diversos instrumentos legais disponíveis, tais como parcerias públicas e privadas, leis de incentivo, fundos patrimoniais (endowment), patrocínios, doações e constituição de associações vinculadas.
Empresas Familiares
Acolhemos as empresas familiares e seus sócios que detém patrimônio em obras de arte, bem como as instituições culturais por eles criadas, auxiliando no processo de profissionalização, fortalecendo a governança corporativa e familiar, mediando conflitos e acomodando interesses.
Realizamos o planejamento jurídico sucessório das famílias empresárias focando especificamente nas questões jurídicas que envolvem a transmissão patrimonial e perpetuação do legado familiar.
Produtoras Culturais
Assessoramos as produtoras culturais em todo o processo de criação, estruturação legal e inserção dos mais diversos projetos de artes plásticas no âmbito das leis de incetivo à cultura na esfera federal, estadual e municipal.
Elaboramos todos os contratos de prestação de serviços, patrocínios, cessão de direitos autorais e demais instrumentos jurídicos necessários à plena execução dos projetos, acompanhando os nossos clientes até a efetiva prestação de contas.