Áreas de Atuação

Colecionadores

Assessoramos colecionadores em seu planejamento fiscal, patrimonial e sucessório criando soluções totalmente customizadas.  Sugerimos estruturas jurídicas e apontamos importantes questões  a serem observadas visando a preservação do patrimônio dos colecionadores.

Nos envolvemos em todas as operações relacionadas à coleção, redigindo e negociando os contratos necessários à aquisição, importação, exportação, transporte, doação, comodato, empréstimo, consignação e exposição das obras de arte, bem como os contratos de prestação de serviços de catalogação, organização e conservação da coleção.

 

Artistas

Acompanhamos de perto os artistas e as mudanças ocorridas no mercado da arte brasileiro.  Nosso foco está nas relações profissionais e no planejamento sucessório dos artistas, visando a difusão de sua obra e conservação de seu legado.  Elaboramos contratos, prestamos consultoria, mediamos conflitos e assessoramos os artistas no desenvolvimento de seus projetos pessoais, criando opções à medida de suas necessidades.

A assessoria aos artistas demanda conhecimento especializado em diversas áreas do direito, tais como direitos autorais, direito da família e sucessões, direito contratual e direito comercial.

 

Galerias

Estamos preparados para oferecer soluções diferenciadas, bem como realizar negócios, estruturar transações e implementar projetos únicos neste segmento.

Trabalhamos próximos às galerias de arte, desde a sua constituição,  avaliando questões de direito societário, tributário, contratual e direito do consumidor.  Atuamos ainda na implementação e revisão dos contratos com artistas, clientes, colaboradores e fornecedores.

Assessoramos projetos com soluções jurídicas tailor-made nas áreas de compliance e proteção de dados, bem como em projetos que envolvem a criação e produção de obras de arte de grande porte por encomenda.

 

Instituições Culturais

Estamos preparados para assessorar museus, fundações e associações públicas ou privadas em questões relacionadas à sua estrutura jurídica, governança e realização de seu objeto social.

Auxiliamos na preparação dessas  instituições para a auto sustentabilidade nos utilizando dos diversos instrumentos legais disponíveis, tais como parcerias públicas e privadas, leis de incentivo, fundos patrimoniais (endowment), patrocínios, doações e constituição de associações vinculadas.

 

Empresas Familiares

Acolhemos as empresas familiares e seus sócios que detém patrimônio em obras de arte, bem como as instituições culturais por eles criadas,  auxiliando no processo de profissionalização, fortalecendo a governança corporativa e familiar, mediando conflitos e acomodando interesses.

Realizamos o planejamento jurídico sucessório das famílias empresárias focando especificamente nas questões jurídicas que envolvem a transmissão patrimonial e perpetuação do legado familiar.

 

Produtoras Culturais

Assessoramos as produtoras culturais em todo o processo de criação, estruturação legal e inserção dos mais diversos projetos de artes plásticas no âmbito das leis de incetivo à cultura na esfera federal, estadual e municipal.

Elaboramos todos os contratos de prestação de serviços, patrocínios, cessão de direitos autorais e demais instrumentos jurídicos necessários à plena execução dos projetos, acompanhando os nossos clientes até a efetiva prestação de contas.